Novas regras da Anac contra passageiros indisciplinados
Passageiro indisciplinado pode ficar até 1 ano sem embarcar: entenda as novas regras da ANAC
Viajar é uma experiência que envolve planejamento, organização e respeito às normas de segurança. Pensando nisso, a Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, publicou a Resolução nº 800/2026, que regulamenta o tratamento dado a passageiros indisciplinados em aeroportos e a bordo de aeronaves.
A norma passou a valer, em sua parte principal, em 14 de setembro de 2026, trazendo novas medidas para lidar com condutas que possam comprometer a segurança, a ordem e o bem-estar de passageiros, tripulantes e equipes aeroportuárias.
O que a nova regra considera passageiro indisciplinado?
De acordo com a resolução, ato de indisciplina é qualquer conduta que viole, desrespeite ou comprometa a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas durante a operação aérea.
A regra se aplica principalmente às operações de transporte aéreo regular doméstico, incluindo situações ocorridas tanto a bordo da aeronave quanto nas dependências dos aeroportos brasileiros.
Quais atitudes podem gerar punição?
Na prática, algumas atitudes podem ser enquadradas como comportamento indisciplinado, como:
- Desrespeitar orientações de segurança;
- Causar tumulto no aeroporto ou dentro da aeronave;
- Ameaçar passageiros, tripulantes ou funcionários;
- Fumar a bordo;
- Danificar itens da aeronave;
- Fazer falsa comunicação de bomba;
- Tentar acessar a cabine de comando;
- Agir de forma agressiva, ofensiva ou que coloque outras pessoas em risco.
A ANAC classifica essas condutas em diferentes níveis de gravidade, incluindo atos de indisciplina, atos graves e atos gravíssimos.
Passageiro pode ficar até 1 ano sem embarcar
Entre as principais mudanças está a possibilidade de suspensão do acesso ao transporte aéreo por 6 ou 12 meses, nos casos considerados gravíssimos.
Durante esse período, as companhias aéreas deverão impedir a emissão de bilhete, bloquear o check-in e vedar o acesso do passageiro à aeronave.
Ou seja, dependendo da gravidade da conduta, o passageiro poderá ficar impedido de embarcar em voos por até 1 ano.
Multa também pode ser aplicada
Além da suspensão, passageiros que praticarem atos graves ou gravíssimos poderão receber multa de R$ 17.500,00, aplicada após processo administrativo conduzido pela ANAC.
A norma também permite que a companhia aérea encerre o contrato de transporte em casos graves ou gravíssimos.
O passageiro terá direito à defesa
A resolução também prevê o direito à ampla defesa.
Quando houver aplicação da suspensão, a companhia aérea deverá comunicar formalmente o passageiro, apresentando a descrição da ocorrência, a fundamentação legal e os canais disponíveis para atendimento e reclamação.
A empresa também deverá responder eventuais reclamações em até cinco dias.
Registros poderão ser compartilhados entre companhias aéreas
Segundo informações divulgadas pela Agência Gov, os registros de suspensão serão compartilhados entre as companhias aéreas por meio de sistemas desenvolvidos pelo Serpro.
Com isso, as empresas poderão consultar, atualizar e excluir ocorrências relacionadas a passageiros suspensos, enquanto a ANAC acompanhará os casos por sistema próprio.
O que isso significa para quem viaja?
Para quem viaja, o recado é simples: comportamento adequado também faz parte da segurança da viagem.
Respeitar a tripulação, seguir as orientações no aeroporto e dentro da aeronave, manter a calma em situações de atraso ou mudança operacional e agir com cordialidade são atitudes essenciais para garantir uma experiência tranquila para todos.
Imprevistos podem acontecer em qualquer viagem, mas a forma como cada passageiro reage faz toda a diferença para a segurança e o bem-estar coletivo.
Orientação da VM Turismo
Na VM Turismo, reforçamos sempre a importância de viajar com responsabilidade, atenção às regras e respeito aos demais passageiros.
Uma viagem começa muito antes do embarque: começa no cuidado, na organização e na consciência de que todos têm papel importante para que o trajeto seja seguro, tranquilo e agradável.
Viajar é realizar sonhos, viver experiências e criar boas memórias. E tudo isso fica ainda melhor quando cada passageiro contribui para uma jornada respeitosa e segura.
VM Turismo
Conectando pessoas ao mundo.
Fontes
ANAC Resolução nº 800/2026
Agência Gov Informações sobre passageiros indisciplinados e suspensão de embarque.